O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMaxakene, em Maputo, condenou um homem de 39 anos a sete anos de prisão por envolvimento sexual com uma menor de 16 anos.
De acordo com os autos do processo, os encontros entre o arguido, identificado como Cristóvão Chabane, e a adolescente ocorreram em várias ocasiões entre Abril e Agosto do ano passado, em ruas e pensões do bairro Maxaquene.
Durante o julgamento, o tribunal considerou o comportamento do réu impróprio, tendo em conta a significativa diferença de idade entre as partes.
Além da pena de prisão, a sentença determina ainda o pagamento de uma indemnização no valor de 250 mil meticais à menor, bem como a aplicação de uma taxa diária de mil meticais no âmbito do processo judicial.
VEJA TAMBÉM:
Frelimo exige explicações urgentes sobre alegado desvio de donativos em Gaza
GCCC emite mandados de captura contra gestores da LAM por suspeitas de corrupção
FMI recomenda cortes salariais e suspensão do 13.º salário em Moçambique

