Domingo, Abril 12, 2026
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Homem condenado a sete anos de prisão por actos sexuais com menor em Maputo

O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMaxakene, em Maputo, condenou um homem de 39 anos a sete anos de prisão por envolvimento sexual com uma menor de 16 anos.

De acordo com os autos do processo, os encontros entre o arguido, identificado como Cristóvão Chabane, e a adolescente ocorreram em várias ocasiões entre Abril e Agosto do ano passado, em ruas e pensões do bairro Maxaquene.

Durante o julgamento, o tribunal considerou o comportamento do réu impróprio, tendo em conta a significativa diferença de idade entre as partes.

Além da pena de prisão, a sentença determina ainda o pagamento de uma indemnização no valor de 250 mil meticais à menor, bem como a aplicação de uma taxa diária de mil meticais no âmbito do processo judicial.

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