As bancadas da oposição na Assembleia Provincial de Gaza defenderam a abertura de uma investigação à gestão da ex-governadora Margarida Mapandzene, alegando existirem dúvidas sobre a aplicação de recursos públicos e de fundos destinados à assistência humanitária durante os últimos seis anos.
A posição foi apresentada durante a sessão extraordinária que apreciou a renúncia de Margarida Mapandzene ao cargo de governadora da província. Para os partidos da oposição, a saída da dirigente não deve encerrar o debate sobre a governação provincial, mas sim abrir espaço para o esclarecimento de eventuais responsabilidades.
O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Aquerdino Mavie, afirmou que a renúncia representa o início de um processo que deve culminar com o apuramento dos factos pelas autoridades competentes.
“Esta sessão não pode terminar só na renúncia, e esta renúncia não pode ser considerada como ponto final. É sim o começo da limpeza”, declarou.
O MDM defende que a Procuradoria-Geral da República, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Tribunal Administrativo investiguem eventuais irregularidades relacionadas com a gestão dos recursos públicos.
Segundo Aquerdino Mavie, devem ser esclarecidas as responsabilidades de todos os que tenham autorizado, executado ou beneficiado de alegadas irregularidades.
“Quem desviou, quem assinou, quem se beneficiou, todos devem responder, pois a lei é para todos e ninguém está acima da lei”, afirmou.
Destino dos fundos gera questionamentos
Entre as questões levantadas pela oposição está o destino dos donativos destinados às vítimas de calamidades naturais e dos 37 milhões de meticais disponibilizados pela empresa de areias pesadas de Chibuto.
O MDM considera que a população tem o direito de conhecer como esses recursos foram aplicados.
“Temos o direito de saber onde foi parar cada metical, especialmente os donativos destinados às vítimas das calamidades. Temos o direito de saber para onde foram parar mais de 37 milhões de meticais doados pela mineradora de Chibuto”, acrescentou o deputado.
A bancada da oposição também apontou problemas persistentes em sectores como a saúde, defendendo que a situação reflecte fragilidades na gestão do Governo provincial.
Renamo pede esclarecimentos
Por sua vez, o delegado provincial da Renamo, Félix Tivane, afirmou que a renúncia de Margarida Mapandzene não deve ser encarada apenas como uma decisão pessoal, considerando que existem questões políticas e administrativas que merecem ser esclarecidas.
A oposição espera que o novo Governo Provincial adopte uma gestão baseada na transparência, prestação de contas e maior proximidade com os cidadãos.
Até ao momento, Margarida Mapandzene não reagiu publicamente às acusações apresentadas durante a sessão da Assembleia Provincial.
