O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, confirmou esta sexta-feira que o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, já regressou a Moçambique, depois de cumprir a pena de prisão nos Estados Unidos da América no âmbito do processo relacionado com o caso das dívidas ocultas.
A confirmação foi feita em Quelimane, durante uma cerimónia oficial.
“Sim, Manuel Chang já está em Moçambique depois de cumprir a pena nos Estados Unidos. Regressou ao seu país de origem”, afirmou o ministro.
Questionado sobre os próximos passos do processo envolvendo o antigo governante em território nacional, Mateus Saize recusou comentar, defendendo que qualquer decisão cabe exclusivamente aos órgãos da administração da justiça.
Segundo o governante, o Executivo respeita o princípio da separação de poderes e não interfere em processos judiciais em curso.
“Qualquer processo judicial terá de ser respondido pelos órgãos judiciais. Nós não temos nenhuma informação sobre avanço e recuo deste processo”, declarou.
A mesma posição foi assumida quando o ministro foi confrontado sobre o andamento das investigações ao homicídio de Dom Osório Citora Afonso, antigo bispo da Diocese de Quelimane, encontrado morto a tiro na residência episcopal no dia 6 de junho.
Mateus Saize voltou a remeter qualquer esclarecimento para as autoridades competentes, reiterando que o Governo respeita a independência da Justiça.
As declarações foram feitas à margem da cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção de um novo edifício dos Serviços Provinciais dos Registos e Notariado, na cidade de Quelimane.
A infraestrutura terá um investimento superior a 176 milhões de meticais e um prazo de execução de 36 meses.
De acordo com o ministro, o projecto pretende melhorar as condições de atendimento ao público, reforçar a capacidade institucional dos serviços de registos e notariado e aumentar a eficiência na prestação de serviços aos cidadãos.
Fonte: O País
