A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, apelou à compreensão dos professores que continuam a reivindicar o pagamento de horas extraordinárias em atraso, reconhecendo que as reclamações são legítimas, mas admitindo que o Estado enfrenta limitações financeiras para liquidar toda a dívida de uma só vez.
A governante reagiu à recente paralisação de aulas em várias escolas do país, protagonizada por docentes que exigem a regularização dos valores em dívida. Segundo Samaria Tovela, embora os professores tenham o direito de reclamar os seus créditos, a suspensão das actividades lectivas acaba por prejudicar directamente os alunos e comprometer o processo de ensino e aprendizagem.
A ministra destacou que o Governo tem vindo a efectuar pagamentos de forma gradual, dentro das possibilidades financeiras existentes, e apelou para que os docentes mantenham o diálogo enquanto decorrem os esforços para encontrar soluções.
Durante a sua intervenção, Samaria Tovela alertou ainda que os professores que aderirem às paralisações poderão estar sujeitos a procedimentos administrativos previstos na legislação em vigor, caso sejam identificadas situações de incumprimento dos deveres profissionais.
O Executivo recorda que já procedeu ao pagamento integral das horas extraordinárias referentes ao ano de 2022 e parte das dívidas acumuladas em 2023. No entanto, continua pendente o pagamento do remanescente desse ano, bem como a totalidade dos valores relativos a 2024.
A questão das horas extraordinárias tem sido uma das principais fontes de tensão entre o Governo e os profissionais da educação, num contexto em que os sindicatos e associações de professores defendem uma solução definitiva para o problema.
Enquanto isso, milhares de alunos continuam a ser afectados pelas interrupções das aulas, aumentando a pressão para que as partes encontrem rapidamente um entendimento que permita normalizar o funcionamento das escolas.
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