O Ministério dos Recursos Minerais e Energia autorizou a compra livre de combustível em todo o país como forma de responder à escassez que tem sido registada em vários postos de abastecimento.
Com esta medida, os retalhistas — proprietários de bombas de combustível — passam a poder adquirir combustível junto de qualquer distribuidor licenciado, deixando temporariamente de estar limitados aos contratos de exclusividade que normalmente regulam o fornecimento.
A decisão tem como principal objetivo agilizar o processo de abastecimento e garantir que o combustível chegue aos consumidores finais, mesmo quando um fornecedor específico enfrenta limitações de stock.
Segundo o ministério, a autorização aplica-se apenas a empresas distribuidoras devidamente licenciadas para operar no país. As autoridades asseguram ainda que continuará a existir fiscalização rigorosa sobre a qualidade do combustível comercializado e sobre os preços praticados, de forma a evitar práticas de especulação no mercado.
Nos últimos dias, vários postos de abastecimento em diferentes regiões do país registaram dificuldades no fornecimento de combustível, situação que levou à formação de longas filas de viaturas e preocupação entre os consumidores.
O governo acredita que a flexibilização temporária das regras de fornecimento poderá ajudar a normalizar o abastecimento enquanto se resolvem os constrangimentos logísticos que têm afetado a distribuição do produto.
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