O Instituto de Transporte Marítimo de Moçambique (ITRANSMAR) denunciou o uso fraudulento da bandeira moçambicana no navio-tanque DISHA, atacado recentemente em águas territoriais iranianas, esclarecendo que a embarcação não está registada nem autorizada a navegar sob o pavilhão nacional.
Em comunicado, a instituição afirmou que todos os elementos recolhidos até ao momento indicam que a utilização da bandeira da República de Moçambique foi feita de forma ilegal, classificando o caso como uma grave violação do Direito Marítimo Internacional.
Perante a situação, o ITRANSMAR anunciou a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias do caso e identificar os responsáveis pela utilização indevida da bandeira moçambicana.
Navio foi atacado em águas iranianas
O navio-tanque DISHA foi alvo de um ataque na última sexta-feira, num incidente que ocorreu em águas territoriais do Irão.
A Embaixada da Índia em Teerão confirmou que os 28 tripulantes indianos que se encontravam a bordo estão em segurança. Contudo, continuam por esclarecer a extensão dos danos provocados na embarcação, o local exacto do ataque e a identidade dos seus autores.
Moçambique procura esclarecimentos internacionais
Segundo o ITRANSMAR, estão a ser recolhidas informações junto de organizações marítimas internacionais e das autoridades dos Estados envolvidos, com o objectivo de esclarecer totalmente o incidente e responsabilizar quem utilizou ilegalmente a bandeira moçambicana.
A instituição reafirma que apenas embarcações devidamente registadas podem ostentar o pavilhão nacional, sendo a utilização abusiva considerada uma infracção grave às normas internacionais que regulam a navegação marítima.
Embarcação transportava GPL
Construído em 1990, o DISHA possui cerca de 230 metros de comprimento e capacidade para transportar aproximadamente 50 mil toneladas de gás de petróleo liquefeito (GPL), combustível utilizado em residências, na indústria e na produção de energia.
O incidente ocorre numa altura de elevada tensão no Estreito de Ormuz, uma das mais importantes rotas marítimas do comércio mundial de petróleo e gás, onde o agravamento das tensões entre o Irão e os Estados Unidos continua a representar riscos para a navegação comercial.
Até ao momento, permanecem desconhecidos os autores do ataque e as circunstâncias exactas em que a embarcação foi atingida.
