O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) reconhece a existência de agentes alegadamente ligados ao crime organizado no seio da instituição, ao mesmo tempo que destaca o registo de 12 meses sem novos casos de rapto, segundo o balanço apresentado pela sua direcção.
As informações foram avançadas pelo director-geral do SERNIC, Ilídio Miguel, durante uma conferência de imprensa realizada na terça-feira, 13 de Outubro, em Maputo. O dirigente atribuiu os resultados às mudanças institucionais em curso, com destaque para a passagem do serviço para a superintendência da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo Ilídio Miguel, a nova estrutura de supervisão proporcionou maior autonomia à instituição, acompanhada pelo reforço dos recursos humanos e materiais necessários para enfrentar a criminalidade organizada.
O responsável defendeu que o debate sobre o desempenho do SERNIC deve também considerar as mudanças implementadas, em vez de se concentrar exclusivamente nas falhas registadas no passado.
Apesar do balanço apresentado, a direcção reconhece que persistem fragilidades internas. Ilídio Miguel afirmou que a instituição continua a afastar agentes cuja conduta é incompatível com as funções que desempenham, admitindo que o crime organizado procura infiltrar-se em instituições estratégicas do Estado.
O dirigente sublinhou que o combate a este fenómeno exige vigilância permanente, uma vez que a existência de agentes alegadamente comprometidos com redes criminosas pode prejudicar o trabalho de investigação e a confiança pública nas instituições.
Um ano sem raptos e os desafios que permanecem
De acordo com o SERNIC, Moçambique completou um ano sem registo de novos casos de rapto, um marco assinalado depois de vários anos em que este tipo de crime afectou sobretudo empresários e provocou preocupação no sector económico.
Contudo, o anúncio deve ser interpretado com cautela: a ausência de novos casos de rapto referida pela instituição não significa necessariamente o fim de todas as formas de sequestro no país. A imprensa também tem noticiado raptos e sequestros associados à violência armada nas províncias do Norte, pelo que é importante distinguir os diferentes contextos criminais.
Os primeiros casos de rapto com características semelhantes aos que afectaram empresários começaram a ganhar expressão em Moçambique por volta de 2011. Desde então, o fenómeno tornou-se uma preocupação para as autoridades, para o sector privado e para a população.
A partir de 2022, os raptos passaram igualmente a ser associados, em análises sobre segurança nacional, a possíveis fontes de financiamento do terrorismo, reforçando a necessidade de investigação criminal e cooperação entre instituições.
O SERNIC garante que continuará a trabalhar no reforço da sua capacidade operacional e na identificação de elementos que comprometam a actuação da instituição. O desafio passa por consolidar as reformas, responsabilizar os envolvidos em práticas criminosas e manter a vigilância contra possíveis tentativas de rapto.
Fonte: O País e Carta de Moçambique.
